Centro Europe Direct de Ponte de Lima

Comissão apresenta Livro Branco sobre o futuro da Europa

14 Abril 2017

Tal como fora anunciado no discurso sobre o Estado da União proferido pelo Presidente Juncker em 2016, a Comissão Europeia apresentou dia 1 de março o Livro Branco sobre o futuro da Europa, que constitui o seu contributo para a Cimeira de Roma de 25 de março de 2017.
Agora que nos preparamos para comemorar o 60.º aniversário da UE, olhamos para trás e vemos um período de paz que se prolongou por sete décadas e a uma União alargada que conta com 500 milhões de cidadãos a viver em liberdade, numa das economias mais prósperas do mundo. Ao mesmo tempo, a UE tem de olhar para o futuro e forjar uma visão para o seu próprio futuro a 27. O Livro Branco enuncia os principais desafios e oportunidades que se irão deparar à Europa na próxima década.
O Livro Branco traça cinco cenários diferentes, cada um deles dando uma ideia diferente da possível situação da União em 2025 em função das escolhas que a Europa venha a fazer. Os cenários traçados abrangem uma grande diversidade de possibilidades e têm um caráter meramente ilustrativo. Não se excluem mutuamente nem pretendem ser exaustivos.
• Primeiro cenário: Assegurar a continuidade – A UE27 concentra-se em realizar o seu programa de reformas positivas, dentro do espírito da declaração «Um novo começo para a Europa» de 2014 e da Declaração de Bratislava acordada pelos 27 Estados Membros em 2016. Neste cenário, em 2025:
o Os cidadãos europeus conduzirão automóveis automatizados e conectados mas podem deparar-se com alguns problemas quando atravessam as fronteiras devido aos entraves jurídicos e técnicos que subsistem;
o Os europeus podem, na sua maioria, atravessar fronteiras sem serem sujeitos a controlos. O reforço dos controlos de segurança irá exigir que se chegue aos aeroportos e estações de comboios muito antes da hora da partida.
• Segundo cenário: Restringir-se ao mercado único – A UE27 recentra-se progressivamente no mercado único pois os 27 Estados-Membros são incapazes de chegar a um consenso quanto a um número cada vez maior de domínios estratégicos. Neste cenário, em 2025:
o A passagem das fronteiras internas suscita dificuldades para as empresas ou o turismo, devido aos controlos sistemáticos. Encontrar um emprego no estrangeiro torna-se igualmente mais difícil, não sendo garantida a transferência dos direitos de pensão para outros Estados-Membros. Os cidadãos que adoecem no estrangeiro deparam-se com elevadas faturas médicas;
o Os europeus têm relutância em utilizar automóveis conectados devido à inexistência de normas da UE e de normas técnicas.
• Terceiro cenário: Fazer «mais», quem quiser «mais» – A UE27 continua a funcionar como atualmente mas permitirá que os Estados-Membros interessados possam ir mais longe conjuntamente em áreas como a defesa, a segurança interna ou os assuntos sociais. Poderá surgir uma ou várias «coligações de interessados». Neste cenário, em 2025:
o 15 Estados-Membros poderão vir a criar um corpo comum de agentes de polícia ou de magistrados para investigar as atividades criminosas a nível transnacional. As informações em matéria de segurança serão imediatamente transmitidas dada a plena integração entre as bases de dados nacionais;
o Nos 12 Estados-Membros que acordaram em harmonizar as suas normas e regras, são amplamente utilizados automóveis conectados.
• Quarto cenário: Fazer «menos», com maior eficiência – A UE27 concentra-se em certos domínios de intervenção, obtendo mais resultados com maior rapidez, envidando menos esforços nos domínios com menor valor acrescentado. Os esforços e os recursos limitados são concentrados num número reduzido de domínios. Em 2025:
o Uma autoridade europeia das telecomunicações será competente para libertar frequências para serviços de comunicação transnacionais, como os utilizados pelos automóveis conectados. Protegerá igualmente os direitos dos utilizadores de telefones móveis e da Internet, independentemente da sua localização na UE;
o Uma nova agência europeia de luta contra o terrorismo contribuirá para dissuadir e prevenir ataques graves, rastreando e identificando sistematicamente os suspeitos.
• Quinto cenário: Fazer muito «mais» todos juntos – Os Estados-Membros optam por partilhar, de forma generalizada, mais poderes, recursos e a tomada de decisões. As decisões serão tomadas mais rapidamente ao nível europeu e rapidamente aplicadas. Em 2025:
o Os europeus que pretendam ter uma palavra a dizer sobre um projeto de implantação de turbinas eólicas na sua região, financiado pela UE, terão dificuldade em identificar a autoridade responsável uma vez que lhes será dito para contactarem as autoridades europeias competentes.
o Os europeus utilizam automóveis conectados permanentemente em toda a Europa, graças a normas europeias e ao funcionamento de uma autoridade europeia fiscalizadora.
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