Sónia Grilo
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Sónia Grilo
Solicitadora
soniagrilo78@gmail.com

A problemática dos terrenos sem dono

20 Abril 2017

No início deste ano, o governo decidiu iniciar a procedimento de registo de terras, de forma gratuita, com o objetivo de se conhecerem os donos destes prédios.

Assim, durante os próximos dois anos, os terrenos cuja propriedade continue desconhecida, irão ser integrados no denominado “Banco de terras” gerido pela Direção-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Desde 2012 que foi criada uma Bolsa Nacional de Terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, que incidia principalmente sobre terrenos baldios, terrenos pertencentes às autarquias ou mesmo a privado que o autorizem. Tem o objetivo de facilitar aos demais o acesso à terra.

Neste momento, verificamos a falta de registo dos prédios.

Esta omissão tem como principal entrave o custo da burocracia, que na maior parte das vezes é muito superior ao efetivo valor do prédio rústico.  Esta é umas da razões para as pessoas não levarem a cabo o registo dos seus prédios. Outros dos fatores para a falta de registo predial era que a lei até ali não o exigia, ou seja, era aparentemente facultativo, ficando ao critério de cada um.

A partir de julho de 2008 a lei exigiu que para uma grande parte dos negócios jurídicos, o registo fosse obrigatório, como por exemplo uma escritura de compra e venda de um imóvel ou um documento particular autenticado. Nestes casos, a lei exige igualmente que quem deve promover o registo é a entidade que o efetuou (notário, solicitador ou advogado).

 

 

Estima-se que no nosso país existam cerca de um milhão de prédios “sem dono conhecido”.

O que o governo pretende com estas medidas, é que, por via do registo do prédio, se conheçam os donos das terras. Para tal irá tornar o registo gratuito. Assim, todas as pessoas que se arrogarem legitimamente proprietárias, adquirem a propriedade plena do seu imóvel. Por sua vez, a após término do procedimento este ano iniciado, todos os terrenos sem dono conhecido serão integrados num banco, que agregará essas terras, com o objetivo de serem exploradas por organismos, na sua maioria cooperativas de produtores florestais (no caso de terrenos com vocação florestal). Podem também, posteriormente ser arrendados ou alienadas por particulares, mediante negociação com o estado.

O primordial objetivo da criação destas medidas é o de criar regras de ordenamento florestal, promovendo o seu reordenamento, prevenindo os incêndios e delimitando a plantação de determinadas espécies, como o eucalipto.

Ainda temos um longo caminho a percorrer.

Aguardemos as novas diretivas a ser emitidas pelo governo, nos próximos meses, que serão mais concretas e objetivas, para podermos iniciar todo este processo de registo.

A floresta é uma riqueza de todos, não podemos vê-la como uma ameaça.

 

 


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